Ano:1985Tamanho:700 MB
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Sinopse:Na Buenos Aires em tempos de abertura política, professora de História começa a se dar conta da violência da ditadura militar em seu país. O seu drama se complica quando passa a desconfiar que Gabi, a menina que adotou, pode ser a filha de uma desaparecida dos tempos de opressão militar.
Leitura Recomendada:
As feridas abertas pel mais recente ditadura
na Argentina ainda sangram. Este é o tema do filme “A História Oficial” (La Historia Oficial: direção Luiz Puenzo, 1985, Argentina, 113 min.).
Produzido no auge do questionamento da ditadura, se passa em 1983. Apresenta a história de Alicia Ibañez, uma rígida professora de História que sempre ensinou a "História Oficial", da tradição republicana argentina e seus grandes heróis.
Mas quando uma velha amiga volta do exílio e conta como foi perseguida e torturada, revelando os horrores dos porões da ditadura, ela começa a questionar as estranhas circunstâncias da adoção de sua filha. A criança havia sido trazida pelo marido, que, sem maiores explicações, disse somente que a mãe a havia abandonado. A partir de questionamentos de seus alunos, e também do início da divulgação dos crimes da ditadura, Alicia toma conhecimento dos “boatos” sobre os raptos dos “filhos de desaparecidos", e começa a achar que sua filha pode ser uma destas crianças.
Nesse momento, o regime iniciado em 1976 está nos estertores finais. Após um conturbado período de inquietação e insegurança social e radicalização política de direita e de esquerda, as Forças Armadas, impregnadas pelo anticomunismo, realizam intervenção militar baseada na Doutrina de Segurança Nacional . A instauração do regime ditatorial é imediato (Estatuto para o Processo de Reorganização Nacional, 31/03/1976): suspensão da Constituição, restrição às liberdades civis e às atividades políticas, controle da imprensa e concentração dos poderes nas mãos do Executivo.
O regime inicia então a chamada “guerra suja”, uma campanha de detenção ilegal, tortura e assassinatos voltada contra grupos esquerdistas e, posteriormente, contra todos os opositores, de qualquer corrente ideológica.
Caçando, prendendo e torturando os integrantes das organizações “subversivas”, seus parentes e amigos, a guerra suja rapidamente alcançou um alto grau de complexidade e organização, com a instalação de aproximadamente 340 CCDs (Centros Clandestinos de Detención). Esta política sistemática de perseguição e pavor criou a categoria dos "Desaparecidos", pessoas seqüestradas em casa, na rua ou no trabalho e que nunca mais foram localizadas.
A principal idéia dos militares era instaurar o pavor entre a sociedade civil, para estimular as denúncias e coibir a oposição. Até o fim do regime, cerca de 30 mil argentinos morreram ou desapareceram, de acordo com entidades de direitos humanos (estimativas conservadoras falam em 15 mil vítimas).
O horror atingiu até crianças inocentes, filhos e filhas dos presos políticos; crianças que viram seus pais serem seqüestrados no meio da noite ou que nasceram nas prisões. Uma rede ilegal de “adoção paralela” foi formada por famílias de oficiais e colaboradores civis do regime. Toda criança “recolhida” era encaminhada à adoção “extra-oficial” e escondida, tendo sua identidade modificada. Assim, buscava-se “sanear” a sociedade argentina, inserindo os filhos dos subversivos junto à “gente de bem”.
Como resultado deste processo, existe hoje na Argentina um número indeterminado de pessoas, “filhos de desaparecidos” que podem ainda estar vivendo sob identidade falsa, com uma família adotiva. Segundo levantamento da associação Abuelas de Plaza de Mayo, cerca de 75 já foram localizados e atualmente vivem com suas famílias verdadeiras ou ao menos as conhecem.
É nesse contexto que surgem os questionamentos da personagem Alicia. Ela começa a pesquisar a história do nascimento de sua filha; procura hospitais, arquivos, entidades de direitos humanos. E nessa busca termina por encontrar a avó verdadeira de sua filha, uma das Abuelas da Praça de Maio. Enquanto isso, o marido insiste em continuar negando a verdade, o que termina por destruir sua família. Seus colegas de trabalho - aparentemente ele é funcionário de um dos ministérios com sede na Praça de Maio - também estão bastante inquietos com o fim do regime, e, para "piorar", seu pai e irmão, anarquistas, questionam seu enriquecimento e suas atitudes. O mundo de sonho e fantasia de ambos desmorona.
”A História Oficial” retrata uma época de grandes mudanças e descobertas na Argentina. A ditadura ruía por dentro e seus crimes apareciam a cada dia na TV. Enquanto a burguesia enriquecida (Alicia) tentava manter os olhos fechados, a burocracia corrupta e conivente (Roberto, o marido) se desespera, temendo cair em desgraça. Sara, a abuela, é o retrato da busca pela verdade, e Ana, a filha, é a prova viva dos crimes da ditadura.
Em momento revelador do filme, Alicia desespera-se ao intuir a verdade sobre sua filha e pergunta a um padre o que fazer. Este aconselha o esquecimento e o silêncio, e no diálogo fica claro que participou diretamente do processo que levou a pequena Ana àquela família. O padre, conivente e apoiador da ditadura, é uma peça fundamental para a compreensão do esquema de rapto de crianças e do papel da Igreja como aliada do regime.
A personagem Alicia é o retrato da própria Argentina, que não quer ver o passado, mas é forçada a isto porque este está dentro de casa, cercando-a, ameaçando-a; não é mais possível fugir da verdade.
Após uma fracassada aventura militar (Guerra das Malvinas, 1982), a ditadura entra em colapso. Durante a transição democrática (1983-1990), tem início a busca da sociedade argentina pela verdade. Um intenso movimento de investigação é realizado pelas entidades de direitos humanos; a Comissão Nacional sobre Desaparição de Pessoas identifica cerca de 9.000 desaparecidos e revela a localização de diversos Centros Clandestinos de Detenção; imprensa e sociedade civil pressionam pela punição de todos os envolvidos nos crimes do regime autoritário.
Estas ações e o clamor por justiça amedrontam os militares e colaboradores, que, temendo retaliações, acusam e ameaçam os investigadores, pressionando pela “reconciliação nacional”. Esta situação encontra-se bem retratada no filme pelo desespero do personagem Roberto.
Prevendo a reação, o próprio regime já havia decretado a “Autoanistia” (Lei n° 22.924, de 23/03/1983, posteriormente anulada), inocentando os “subversivos”, mas também eximindo os militares. Temendo as freqüentes sublevações dos militares ameaçados, o governo redemocratizador de Raul Alfonsín (1983-1989) assumiu posições moderadas: com a promulgação da “Lei Ponto Final” (nº 23.492 de 03/09/1986: eximindo todos os processados, exceto os envolvidos em ocultação de menores) e ”Lei da Obediência Devida” (nº 23.521 de 04/06/1987), eximiu todos os oficiais subalternos das três Armas.
Em 30 de dezembro de 1990 o presidente Carlos Menen decreta indulto geral para mais de 300 envolvidos, inocentando assim todos os militares de alta e baixa patente envolvidos na repressão, não contemplados pelas leis anteriores.
Assim os poderes constituídos realizaram uma “anistia branca”, não-oficial, mas que efetivamente protegeu todos os responsáveis pelos crimes contra os direitos humanos. A questão não foi resolvida e ainda convulsiona a vida política argentina. Porém, a sede de justiça expressa em “A História Oficial”, precocemente tematizando um dos fatos mais chocantes e peculiares do passado recente do país, é um sinal de que as feridas são profundas, mas podem cicatrizar.
Anexo 1
A ditadura argentina: trechos de documentos
Directiva 404/75 das Forças Armadas – 28/09/7975:
"Operar ofensivamente contra la subversión en el ámbito de su jurisdicción y fuera de ella en apoyo de las otras Fuerzas Armadas, para detectar y aniquilar las organizaciones subversivas... a. Tendrá responsabilidad primaria en la dirección de las operaciones contra la subversión en todo el ámbito nacional. b. Conducirá, con responsabilidad primaria, el esfuerzo de Inteligencia de la comunidad informativa contra la subversión (...) c. Establecerá la VF (Vigilancia de Frontera) necesaria a fin de lograr el aislamiento de la subversión del apoyo exterior”.
Fonte: “Nunca Más: Informe de La Comisión Nacional sobre La Desaparición de Personas” http://www.desaparecidos.org/arg/conadep/nuncamas/nuncamas.html
Estatuto para o Processo de Reorganização Nacional - 31/03/1976:
"La Junta Militar, integrada por los comandantes generales del Ejército, la Armada y la Fuerza Aérea, órgano supremo de la Nación, velará por el normal funcionamiento de los demás poderes del Estado y por los objetivos básicos a alcanzar, ejercerá el Comando en Jefe de las Fuerzas Armadas y designará al ciudadano que, con el título de Presidente de la Nación Argentina, desempeñará el Poder Ejecutivo de la Nación (...). También inicialmente removerá y designará a los miembros de la Corte Suprema de Justicia de la Nación, al procurador general de la Nación y al fiscal general de la Fiscalía Nacional de Investigaciones Administrativas (...). Las facultades legislativas que la Constitución nacional otorga al Congreso, incluidas las que son privativas de cada una de las Cámaras, serán ejercidas por el presidente de la Nación (...). Una Comisión de Asesoramiento Legislativo intervendrá en la formación y sanción de las leyes, conforme al procedimiento que se establezca. (...) La Comisión de Asesoramiento Legislativo estará integrada por nueve oficiales superiores, designados tres por cada una de las Fuerzas Armadas (...). El Poder Ejecutivo Nacional proveerá lo concerniente a los gobiernos provinciales y designará los gobernadores, quienes ejercerán sus facultades conforme a las instrucciones que imparta la Junta Militar (...)" .
Fonte: “Nunca Más: Informe de La Comisión Nacional sobre La Desaparición de Personas” http://www.desaparecidos.org/arg/conadep/nuncamas/nuncamas.html
A posição da Igreja: pronunciamento do Monsenhor Pío Langhi – 27/06/1976:
"... los valores cristianos están amenazados por la agresión de una ideología que es rechazada por el pueblo. Por eso cada uno tiene su cuota de responsabilidad, la Iglesia y las Fuerzas Armadas; la primera está insertada en el Proceso y acompaña a la segunda, no solamente con sus oraciones, sino con acciones en defensa y promoción de los derechos humanos y la patria...".
Fonte: “Nunca Más: Informe de La Comisión Nacional sobre La Desaparición de Personas” http://www.desaparecidos.org/arg/conadep/nuncamas/nuncamas.html
A "Autoanistia" (Lei n° 22.924, de 23/03/1983):
"Decláranse extinguidas las acciones penales emergentes de los delitos cometidos con motivación o finalidad terrorista o subversiva, desde el 25 de mayo de 1973 hasta el 17 de junio de 1982. (...) Los efectos de esta ley alcanzan a los autores, partícipes, instigadores, cómplices o encubridores y comprende a los delitos comunes conexos y a los delitos militares conexos. (...) Quedan excluidos de los beneficios estatuidos en el artículo precedente los miembros de las asociaciones ilícitas terroristas o subversivas que, a la fecha hasta la cual se extienden los beneficios de esta ley, no se encontraren residiendo legal y manifiestamente en el territorio de la Nación Argentina. (...)
Fonte: “Nunca Más: Informe de La Comisión Nacional sobre La Desaparición de Personas” http://www.desaparecidos.org/arg/conadep/nuncamas/nuncamas.html
Lei Ponto Final (nº 23.492 de 03/09/1986:
"En las mismas condiciones se extinguirá la acción penal contra toda persona que hubiere cometido delitos vinculados a la instauración de formas violentas de acción política hasta el 10 de diciembre de 1983. (...) La presente ley no extingue las acciones penales en los casos de delitos de sustitución de estado civil y de sustracción y ocultación de menores".
Fonte: “Nunca Más: Informe de La Comisión Nacional sobre La Desaparición de Personas” http://www.desaparecidos.org/arg/conadep/nuncamas/nuncamas.html
Lei da Obediência Devida (nº 23.521 de 04/06/1987):
"Se presume sin admitir prueba en contrario que quienes a la fecha de comisión del hecho revistaban como oficiales jefes, oficiales subalternos, suboficiales y personal de tropa de las fuerzas armadas, de seguridad, policiales y penitenciarias, no son punibles por los delitos a que se refiere el art. 10, punto 1 de la ley 23.049 por haber obrado en virtud de obediencia debida. La misma presunción será aplicada a los oficiales superiores que no hubieran revistado como comandante en jefe, jefe de zona, jefe de subzona o jefe de fuerza de seguridad, policial o penitenciaria si no se resuelve judicialmente, antes de los treinta días de promulgación de esta ley, que tuvieron capacidad decisoria o participaron en la elaboración de las ordenes".
Anexo 2
Ditadura argentina: sites relacionados
Proyecto “Nunca Más”:
http://www.nuncamas.org/
“Nunca Más”: Informe de La Comisión Nacional sobre La Desaparición de Personas
http://www.desaparecidos.org/arg/conadep/nuncamas/nuncamas.html
Abuelas de La Plaza de Mayo:
http://www.abuelas.org.ar/
Madres de Plaza de Mayo:
http://www.madres.org/
Proyecto “Desaparecidos en Argentina”:
http://www.desaparecidos.org/arg/
Asociación ExDetenidos Políticos:
http://www.exdesaparecidos.org.ar/aedd/example2.php
La Decada del 70:
http://www.ladecadadel70.com.ar/l.html
Referencias bibliográficas:
CAVAROZZI, Marcelo. “Ciclos políticos na Argentina a partir de 1955”. In: O’DONNEL, SCHIMITTER & WHITEHEAD. Transições do regime autoritário: América Latina. São Paulo: Vértice, 1988.
PASSOS, José Meirelles. A Noite dos Generais: os bastidores do terror militar na Argentina. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1986.
